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O Desairoso Cartel dos Bancos

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As últimas manchetes da mídia brasileira têm destacado com freqüência o anglicismo “spread”. Os bancos brasileiros dão razão de sobra ao nosso orgulho tupiniquim, quando se põem como “campeões universais” do spread, graças à altura dos juros cobrados dos nossos passivos tomadores de crédito. É deles o ilídimo e desonroso título – maior que o nosso, representado pelos seis troféus de campeões mundiais de futebol! São invencíveis, eles, os banqueiros, enquanto nós temos que lutar, e muito, para manter a gloriosa liderança.

O que é o spread bancário? Spread bancário é a diferença entre a taxa de captação de recursos feita pelos bancos (depósitos, investimentos) junto a pessoas físicas e jurídicas, e a taxa de aplicação de tais recursos em empréstimos a outro ou ao mesmo grupo, os denominados tomadores.

O spread bancário no Brasil, segundo recente pesquisa feita pelo Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (IEDI), é onze vezes maior que o dos países mais ricos do mundo! A média do spread do último trimestre de 2008 alcançou 38,91%. A poderosa federação dos bancos – a FEBRABAN – argumenta que não dá para comparar realidades distintas; a menos que o Brasil fosse cotejado com Europa, Estados Unidos ou Japão. Sim, então vamos cotejar com a nossa vizinha Argentina, cujo spread é de 7,85%; com a Rússia, onde ele é de 6,47%; ou com o do México, que é de 0,06%. É realmente abissal a diferença entre as taxas de juros praticadas pelos bancos brasileiros nos últimos anos e aquelas vigentes no restante do mundo, quer nos países ricos, quer nos em desenvolvimento. Além dos citados emergentes, vale citar o Chile, a Coréia e a Malásia, cujos spreads estão na casa dos seis pontos percentuais, contra os perto de 40%, em média, do Brasil.

O QUE A GENTE SABE

Conhecemos, por notórias, as taxas aplicadas aos cheques especiais no Brasil, que chegam até a 160% ao ano, e as do crédito pessoal, com cobrança, em média, de 85% ao ano. Isso é algo que provoca profunda inveja aos bancos do primeiro mundo, os quais, em face dessas “delícias” negociáveis, tornam-se nossos contumazes imigrantes. Porém, em vez de concorrerem com os bancos nacionais, administrando um baixo spread, perto do vigente em seus países de origem, onde as taxas de empréstimos vão de menos de 1% a um máximo de 5% ao ano, adotam ou superam os 160% aceitos no Brasil pelos tomadores e consentidos pelo Governo e pelo Congresso.

Vale lembrar que o Congresso Nacional, ao consolidar a Constituição de 1988, legislou sobre a taxa de juros, estabelecendo um teto de 12% ao ano. Nesse ponto, o texto constitucional foi, no Brasil e no exterior, criticado de forma veemente, já que o juro é o preço do dinheiro e é marcado, nos países democráticos, por ingerências mercadológicas ou por conveniências negociais, e nunca por leis ou decretos. Contudo, ainda que de forma bisonha, valeu a lembrança dos constituintes, pois, quando menos, a medida mostrava a necessidade de civilizar o serviço bancário no País, já, àquele tempo, abusivo em relação aos empréstimos a terceiros. Constatada a excentricidade do artigo constitucional, foi ele revogado.

Entretanto, no vácuo de políticas públicas e privadas, de curto ou de longo prazos, que dessem à matéria uma diretriz conveniente ao mercado e ao País; na ausência de planos que enquadrassem os juros em patamares convenientes às pessoas físicas e jurídicas, deixaram-se as taxas bancárias sobre a mesa dos banqueiros, de onde nasceu a atual “obesidade” do spread, altamente danoso ao crescimento nacional.

Na “afetuosa” queda-de-braço entre o governo e os bancos, estes, entre lágrimas, queixam-se da iniqüidade da inadimplência a que estão sujeitos os créditos consignados à sua clientela. E o governo acredita; sem ao menos ponderar que os bancos, quando decidem emprestar, só o fazem após um rigoroso cadastro, em que entram o Serasa, o SPC, os informes fornecidos por firmas e pessoas físicas sobre a idoneidade do tomador e ainda a garantia de um ou dois avalistas igualmente cadastrados, como amparo adicional do débito contraído.

Se a inadimplência é, no Brasil, a causa primeira e única desse spread assustador, como alega a FEBRABAN, ouso dizer, como ex-profissional bancário, que a culpa da inadimplência é menos do tomador do financiamento do que de quem empresta mal. Agora, em manchete, a Folha de São Paulo de 27.02.2009 – anuncia o “calote dos veículos” e a possibilidade de serem retomados cem mil carros financiados. Como ex-diretor de uma financeira – a Cia. Real de Investimentos – devo dizer que “veículo não dá calote”. Os financiamentos de autos naquela financeira se faziam por contratos firmados pelo financiado e avalizados por terceiros, principais pagadores. Se financiam veículos e não pessoas, financiam de modo errado.

Ademais, se a inadimplência existe na escala que denunciam os bancos, o que seria hoje do amplo e florescente mercado de varejo, que empresta sem cadastro, sem avalistas, mediante simples apresentação do contracheque, ao prazo de seis, doze ou vinte e quatro meses? Estaria falido e inviável; mas, ao que se sabe, e ao que se vê pelas atuais estatísticas, esse mercado está de bem com o êxito.

A INVENÇÃO DE UM REMÉDIO

Inventaram agora o que seria um remédio para o mal: o “cadastro positivo”. Ou seja, cadastro de gente que paga dívidas. É muita ingenuidade pensar em cobrar cadastro desse grupo, pois o cadastro existente não apenas dá conta dos maus pagadores, mas indica, igualmente, aqueles idôneos, os que cumprem com o dever de pagar. A ficha cadastral positiva já existe. Que os banqueiros com ela façam, então, uma seleção altamente profissional, algo que é regra indispensável à profissão bancária.

O GOVERNO TEM MEDO DOS BANCOS?

A vigilância das taxas bancárias é um exercício fiscalista que cabe ao Banco Central, cuja função, se não estou enganado, seria essa. Entretanto, vejo na imprensa o nosso Ministro da Fazenda declarar, alto e bom som: “Acho (sic) que o spread dos bancos é alto”. Se o Ministro da Fazenda raciocina na base da ciência do “achismo”, estamos realmente perdidos no mato, e sem cachorro! Entretanto, o correto Vice-Presidente da República, há perto de oito anos, pede, de forma clara e permanente, que as autoridades sanem o abuso das taxas bancárias. Ninguém, do governo, o contesta. Mas, o que é pior: ninguém o atende.

Crendo que os bancos públicos teriam, obrigatoriamente, uma função social de universalização do serviço financeiro, é de causar espanto o fato de eles praticarem um spread igual ou avizinhado aos de bancos privados; sem deixar em branco estes últimos, que, igualmente, têm idêntica função social, por paga à dádiva governamental de uma carta patente que,
subjetivamente, implica, para o receptor, a obrigação de uma conveniente prestação de serviço justo e idôneo à sociedade.

“ESQUEÇAM O QUE ESCREVI”

Esquecendo tudo dito acima, e apenas lembrando aos que trabalham e conhecem quão “duro” é “ganhar a vida”, em qualquer espaço, convém ressaltar que o lucro líquido do Banco Itaú Unibanco, em 2008, foi de R$10,004 bilhões; o do Bradesco, de R$8,803 bilhões. O “banco de Lula” (Banco do Brasil), o chamado “banco social” (sic), o banco que é do governo, e que é, pois, do “governo do povo para o povo”, foi igualmente longe: em 2008, ano da crise, lucrou R$8.010 bilhões! Seria necessário discutir ou arrazoar o spread praticado?

“COMO ERA VERDE O MEU VALE”,
DIGO, O MEU BANCO

O antigo Banco da Lavoura – após, Banco Real – para o qual entrei em 1943, e onde trabalhei como funcionário, titulado e diretor eleito, durante cerca de trinta e cinco anos –, pagava aos seus depositantes juros de 6% ao ano, e de 8% aos que depositavam suas reservas por doze meses. Emprestava, àquela época, a gregos e a troianos, à taxa de 12% ao ano. Seu spread, num cálculo teórico e meramente racional, variava em torno de 4,5% a, no máximo, 5%.

Com essas taxas, e com esse spread, era, ao tempo, o maior banco particular da América Latina!

De forma obrigatória, como sociedade anônima, publicava mensalmente seu balanço nos jornais de maior circulação do País – não tinha vergonha de fazê-lo – e ainda distribuía aos clientes, em panfletos, cópias de seus balancetes e de informes sobre seus lucros.

Hoje em dia, os bancos brasileiros são os maiores propagandistas, “em horários nobres”, de suas bondades e benevolências, mas quase nunca informam o preço delas.

Postado em março-2009 - Feiz Bahmed